EXTRATO DO CONTRATO N° 10907002/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 77.055,56 (setenta e sete mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Emanoel Eloi Martins Barros Bandeira, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 09 de julho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 20907002/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58. OBJETO: credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 77.055,56 (setenta e sete mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Ana Zilda Arruda Ibiapina, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 09 de julho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 30907002/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19. OBJETO credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 77.055,56 (setenta e sete mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sra. TAMIRES de SOUSA SILVA, sócia administradora, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 09 de julho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0305.004/2023; AD/07010305004/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER neste ato representada pelo Sr. Melksedk de Sousa Costa, CONTRATADO: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.004/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026. Melksedk de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Esperantinópolis - MA, em 25 de junho de 2026.
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Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE N° 019/2025
CONTRATO Nº 140119/2025
O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Rua Jefferson Moreira, nº125, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, nomeado pela Portaria nº 004/2025, de 01/01/2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa FROZ E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.666.087/0001-33 com sede e endereço na avenida Guaxenduba, nº 232, CEP: 65.015-560, São luís-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor Paulo Guilherme Medeiros Alves, portador da Cédula de Identidade nº 102906998-8 e CPF nº 997501203-53, denominada simplesmente CONTRATRADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 0190201/2015, e o resultado final da Inexigibilidade de licitação n°019/2025, resolvem de forma consensual distratar o contrato IN/140119/2025, têm justo e decidido em comum acordo, nos termos do Art. 138 Inciso II da Lei n° 14.133/21, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços n° IN/140119/2025, decorrente da Inexigibilidade N° 019/2025, firmado em 14/01/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretarial Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/MA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA
O presente Termo de Distrato se justifica: Considerando a situação atual do município e tendo cessado a situação emergencial em que se pautava esse contrato.
Parágrafo Primeiro: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138 Inciso II da Lei n° 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS SANÇÕES
Fica o contrato, ora denominado DISTRATADO, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominado DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a empresa não praticou nenhum ato ilícito.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Esperantinópolis - MA. E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Esperantinópolis - MA, 09 de julho de 2026.
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Município de Esperantinópolis
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 004/2025
Pela CONTRATANTE
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FROZ E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 17.666.087/0001-33
Paulo Guilherme Medeiros Alves
CPF Nº 997.501.203-53
Pela CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF:
