EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0107015/2024; Nº AD/02. 0107015/2024. TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Praça Galdino Carneiro, no Município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 0107015/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 015/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA em 07 de julho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/011806012/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e a empresa SD Produções e Eventos Ltda. OBJETO: realização de apresentação artística com a banda musical SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO, em alusão ao Aniversário da Cidade do ano de 2026 dia da apresentação 21/07/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso II da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude 13 392 0039 2.110 – Promoção de Eventos Culturais 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela contratante e o Sr. Alessandro Ângelo Da Costa Sócio administrador, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 18 de junho de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
