DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a realização das festividades alusivas à comemoração da Emancipação Política do Município de Esperantinópolis/MA;
CONSIDERANDO a importância da participação da comunidade e dos servidores públicos municipais nos eventos comemorativos do aniversário do município;
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantinópolis/MA, no dia 22 de julho de 2026 (quarta-feira), em virtude das festividades em comemoração à Emancipação Política do Município.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e indispensáveis à população, que deverão funcionar normalmente, conforme escala definida pelos respectivos órgãos responsáveis.
Art. 3º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais assegurar a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como a continuidade das atividades que não possam sofrer interrupção.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Esperantinópolis – MA, 16 de julho de 2026.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar, EDILVA NERES BEZERRA, da função de Mobilizador de Resultado Sistêmico 6 - (Igualdade étnico-racial), da Comissão Intersetorial do selo UNICEF.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JULHO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E
Artigo 1°- Designar o servidor público municipal o Srº GEAN CANDIDO ROCHA, ocupante do cargo de Formador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Mobilizador de Resultado Sistêmico 6 - (Igualdade étnico-racial), da Comissão Intersetorial do selo UNICEF.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JULHO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar, MILENA MATOS RAMOS, do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JULHO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear, FERNANDO MENDES BARCELOS SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JULHO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
