No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 002/2026, Processo Administrativo nº 01203/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAÇÃO o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaMARANHAO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ. 04.899.566/0001-58, com sede e domicílio na AV RAIMUNDO DA SILVA BARROS, S/N, bairro serra dourada, Cep. 504,587.00, Lago da Pedra / MA, CEP 65715-000862.235,15504.587,00357.648,15 proveito (41,48%)Totais862.235,15504.587,00357.648,15 proveito (41,48%)
Esperantinópolis/MA, 10 de julho de 2026.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 002/2026, Processo Administrativo nº 01203/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa para aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaMARANHAO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ. 04.899.566/0001-58, com sede e domicílio na AV RAIMUNDO DA SILVA BARROS, S/N, bairro serra dourada, Cep. 504,587.00, Lago da Pedra / MA, CEP 65715-000862.235,15504.587,00357.648,15 proveito (41,48%)Totais862.235,15504.587,00357.648,15 proveito (41,48%)
Esperantinópolis/MA, 14 de julho de 2026.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1607002/2026, PREGAO ELETRONICO 002/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARANHAO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ. 04.899.566/0001-58. OBJETO: aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 353.385,90 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb, 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Fabio Renato Silva dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 16 de julho de 2026.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1507002/2026, PREGAO ELETRONICO 002/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARANHAO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ. 04.899.566/0001-58. OBJETO: aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 151.201,10 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Municipal De Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. Da Sec. de Educação, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Fabio Renato Silva dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 15 de julho de 2026.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1507014/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de administração e a empresa CGD ANALYTICS LTDA, sob o nº 66.616.340/0001-50, com sede AV BRIG FARIA LIMA, nº 1811, CONJ 1119 B, Cep. 01.452-001, JARDIM PAULISTANO, SAO PAULO/SP. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso III,alínea“c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: Propõe-se a fixação de remuneração no valor de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) de proveito econômico efetivamente obtido pelo Município em decorrência das inconsistências devidamente identificadas e apresentadas pela presente prestadora e, posteriormente, regularizadas pelo contribuinte, configurando-se como honorários de êxito. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela contratante e AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES, sócio administrador, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 15 de julho de 2026.
____________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 006/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/187033/2025. ADITIVO Nº IN/01187033/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Locataria GILMARA PEREIRA CARVALHO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Administração Locataria e GILMARA PEREIRA CARVALHO Locadora. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.
Esperantinópolis - MA, 17 de julho de 2026.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 004/2025
