EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/012507035/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Locatário JÚNIOR ALVES QUINTO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação Locatária e JÚNIOR ALVES QUINTO Locador. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

Esperantinópolis - MA, 22 de julho de 2026.

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025