PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1922/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 13007002/2025, AD/01.13007002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, CNPJ:10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. BASE LEGAL: Este aditivo é fundamentado no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e o Senhor Gustavo Lopes Silva, empresário, pela CONTRATADA.

Município de Esperantinópolis/MA, 27 de julho de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025