EXTRATO DO CONTRATO N° 0560731/2026, DISPENSA Nº 056/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: R L Moura Serviços LTDA, inscrita no CNPJ. 49.687.402/0001-03, travessa Santo Antônio, nº 02, Trizidela, Colinas/MA- CEP: 65.690-000, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 124.596,42 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde localizada no povoado Lagoa Danta e 01 (uma) Unidade Básica de Saúde localizada no povoado Porto do Utensilio, zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 124.596,42 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0045 1.045 – Const., Ampliação e reformas das UBS’s 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 31 de julho de 2026.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0570731/2026, DISPENSA Nº 057/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: CETE CONSULTORIA, PROJETO, ASSESSORIA E GESTAO LTDA, CNPJ: 47.344.110/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada em assessoria cultural relacionadas à política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.513,0 (nove mil quinhentos e treze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0219 – Fundo Municipal de Cultura 13 392 0041 2.113 – Manutenção e Incentivo á Cultura – Lei Aldir Blanc 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e a Sra. Maria Keydiane dos Santos Batista, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 31 de julho de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/10108026/2025. ADITIVO Nº 01.10108026/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa RAIMUNDO S DA SILVA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do PE n° 026/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 156.384,00 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e RAIMUNDO SOUSA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de JULHO de 2026.
Esperantinópolis-MA, 31 de julho de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PE. 20608025/2025. ADITIVO Nº 01.20608025/2025.
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa 58.161.601 DAVI FERREIRA FONTENELE, inscrita no CNPJ nº 58.161.601/0001-66, com sede na R UM, S/N, LOTE 91, CS 18, OS 03, resid IVALDO RODRIGUES, CEP: 65.070-490 conj dos IPES, SÃO LUIS-MA.
OBJETO: Aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e DAVI FERREIRA FONTENELE– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 30 de julho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria 014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PE. 10608025/2025. ADITIVO Nº 01.10608025/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa G TEIXEIRA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.161.581/0001-60, com sede na AV ANJO DA GUARDA, CEP 65.725-000, no Município de PEDREIRAS-MA.
OBJETO: Aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 237.508,25(duzentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Senhor GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SILVA, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 30 de julho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria 014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/10108027/2025. ADITIVO Nº 01. 10108027/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F C S CUNHA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.641.201/0001-06.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 027/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 39.072,00 (trinta e nove mil e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Fabricia Cristina Santos da Cunha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 31 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/20108027/2025. ADITIVO Nº 01. 20108027/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F C S CUNHA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.641.201/0001-06.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 027/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 78.168,00(setenta e oito mil cento e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Fabricia Cristina Santos da Cunha – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 31 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/30108027/2025. ADITIVO Nº 01.30108027/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F C S CUNHA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.641.201/0001-06.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida ao PE n° 027/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 78.240,00 (setenta e oito mil duzentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Fabrícia Cristina Santos da Cunha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 31 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
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