Diário oficial

NÚMERO: 737/2026

Volume: 13 - Número: 737 de 3 de Agosto de 2026

03/08/2026 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 169/2026
Conceder Férias ao servidor, DAVI ANDERSON SAMPAIO DE SOUZA
PORTARIA N° 169/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, DAVI ANDERSON SAMPAIO DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026 (15 dias).

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 170/2026
Conceder Férias à servidora, RAIANE LIMA DE SOUZA
PORTARIA N° 170/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, RAIANE LIMA DE SOUZA, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 171/2026
Conceder Férias ao servidor, ALDAIR ALVES PAIVA
PORTARIA N° 171/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ALDAIR ALVES PAIVA, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 172/2026
Conceder Férias à servidora, MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA N° 172/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 173/2026
Conceder Férias ao servidor, LINGER JONCE DO NASCIMENTO GOMES
PORTARIA N° 173/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, LINGER JONCE DO NASCIMENTO GOMES, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 174/2026
Conceder Férias à servidora, MARIA ELZILENE DA SILVA
PORTARIA N° 174/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA ELZILENE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 175/2026
Conceder Férias ao servidor, ZAQUIEL FERNANDES MONTEIRO
PORTARIA N° 175/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ZAQUIEL FERNANDES MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 176/2026
Conceder Férias ao servidor, ANTONIO DOWGLAS PAZ DE SOUSA
PORTARIA N° 176/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ANTONIO DOWGLAS PAZ DE SOUSA, Agente de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 177/2026
Conceder Férias à servidora, FRANCISCA HERNILENE ALVES LOPES
PORTARIA N° 177/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, FRANCISCA HERNILENE ALVES LOPES, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 178/2026
Conceder Férias ao servidor, JONATAS BRASIL DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 178/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JONATAS BRASIL DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 179/2026
Conceder Férias ao servidor, HILTON BORGES SILVA NETO
PORTARIA N° 179/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, HILTON BORGES SILVA NETO, Agrônomo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 180/2026
Nomear, LUCAS CARVALHO DA COSTA
PORTARIA N° 180/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024, deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear, LUCAS CARVALHO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 181/2026
Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SILVA
PORTARIA N° 181/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024, deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Processamentos de Dados, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e lazer, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 182/2026
Exonerar, DAMIÃO DA SILVA FERREIRA
PORTARIA N° 182/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Exonerar, DAMIÃO DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 183/2026
Nomear, KAMYLLE VICTÓRIA BEZERRA SILVA FERREIRA
PORTARIA N° 183/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear, KAMYLLE VICTÓRIA BEZERRA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 184/2026
Conceder Férias ao servidor, IDERLAN LOPES CORDEIRO
PORTARIA N° 184/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, IDERLAN LOPES CORDEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com início 03/08/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

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