PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 01.16.08.027/2022. AD/09011608027/2022 PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva, empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 17 de agosto de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
Portaria 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 007/2026, Processo Administrativo nº 10046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FORNECEDORESTIMADOADJUDICADODIFERENÇAPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85 acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346718.980,00716.660,002.320,00
Proveito (0,32%)POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03 fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-67223.227.280,003.217.040,0010.240,00
Proveito (0,32%)TOTAIS3.946.260,003.933.700,0012.560,00
Proveito (0,32%)
Esperantinópolis/MA, 12 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 007/2026, Processo Administrativo nº 10046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FORNECEDORESTIMADOHOMOLOGADODIFERENÇAPOSTO PALMEIRAL LTDA - 13.207.486/0001-85 acarlosalves813@gmail.com - (99) 98430-2346718.980,00716.660,002.320,00
Proveito (0,32%)POSTOS CARNEIROS LTDA - 29.321.397/0001-03 fredz_cavalcante@me.com - (98) 98820-67223.227.280,003.217.040,0010.240,00
Proveito (0,32%)TOTAIS3.946.260,003.933.700,0012.560,00
Proveito (0,32%)
Esperantinópolis/MA, 14 de agosto de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
