EXTRATO DO CONTRATO N° IN/0409017/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. RAIMUNDO NONATO CORRÊA RODRIGUES, RG/CPF n° 146.624.693-68. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Pio XII, de interesse da SecretariadeEducação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB;12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. RAIMUNDO NONATO CORRÊA RODRIGUES; DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Esperantinópolis/MA, 18 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 2° (SEGUNDOO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 319908/2025. ADITIVO Nº 02.319908/2025
PARTES: EMPRESA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Texeira de Morais, CPF nº 096.352.403-84.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Adesão n° 008/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 238.379,40 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 18 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° (segundo) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 219908/2025. ADITIVO Nº 02. 219908/2025
PARTES: EMPRESA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Texeira de Morais, CPF nº 096.352.403-84.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Adesão n° 008/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 39.729,90 (trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-
12 365 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 18 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 119908/2025. ADITIVO Nº 01. 119908/2025
PARTES: EMPRESA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Texeira de Morais, CPF nº 096.352.403-84.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Adesão n° 008/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 1.489.871,25 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 18 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° (segundo) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 419908/2025. ADITIVO Nº 02. 419908/2025
PARTES: EMPRESA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, estabelecida na Av Jeronimo Silva, Bairro: Parque Alvorada, Timon, Estado do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Texeira de Morais, CPF nº 096.352.403-84.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Adesão n° 008/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 218.514,45 (duzentos e dezoito mil quinhentos e catorze reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação-12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Vinicius Texeira de Morais – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 18 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
