EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 12509034/2025. ADITIVO Nº 01. 12509034/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa M.X TINTAS LTDA, CNPJ: 58.491.912/0001-93.
OBJETO: aquisição de material de construção, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 42.582,40 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Marcilio Lira Ximenes – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 24 de setembro de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 22509034/2025. ADITIVO Nº 01. 22509034/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa PREMIUM SERVICE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA, CNPJ: 08.072.623/0001-81.
OBJETO: aquisição de material de construção, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 50.709,00 (cinquenta mil setecentos e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e LUCAS GALENO DE SOUSA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 24 de setembro de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
Pela CONTRATANTE
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 050608/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na Zona Urbana e Rural do Município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA 22.791.070/0001-48, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.882.966,36 (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Esperantinópolis/MA, em 16 de setembro de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 050608/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na Zona Urbana e Rural do Município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA 22.791.070/0001-48, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.882.966,36 (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Esperantinópolis/MA, em 22 de setembro de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2509008/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 008/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA 22.791.070/0001-48. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na Zona Urbana e Rural do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.882.966,36 (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec de Obras, Habitação e Transporte. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Rommel Silva Nunes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 25 de setembro de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 12409038/2025. ADITIVO Nº 01. 12409038/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa E S S COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.628.903/0001-33.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 750.130,00 (setecentos e cinquenta mil cento e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0212 Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte
3.3.90.30.00 Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDNEUZA SETUBAL SOARES Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 23 de setembro de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
Pela CONTRATANTE
