EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 42609009/2025. ADITIVO Nº 01.42609009/2025
PARTES: EMPRESA: E V AUTOPEÇAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.476.714/0001-24 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 009/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 64.341,60 (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026
Esperantinópolis-MA, 25 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 52609009/2025. ADITIVO Nº 01. 52609009/2025
PARTES: EMPRESA: EV AUTOPEÇAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.476.714/0001-24 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 009/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 64.341,60 (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB- 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo.
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026
Esperantinópolis-MA, 25 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 32609009/2025. ADITIVO Nº 01. 32609009/2025
PARTES: EMPRESA: EV AUTOPEÇAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.476.714/0001-24 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 009/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 42.224,70 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE -3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo.
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026
Esperantinópolis-MA, 25 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 22609009/2025. ADITIVO Nº 01. 22609009/2025
PARTES: EMPRESA: TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 15.743.478/0001-89 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 009/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 55.343,90 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e DEJAINES PINHEIRO FARIAS – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026
Esperantinópolis-MA, 25 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 12609009/2025. ADITIVO Nº 01. 12609009/2025
PARTES: EMPRESA: TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 15.743.478/0001-89 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 009/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 55.343,90 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e DEJAINES PINHEIRO FARIAS – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026
Esperantinópolis-MA, 25 de setembro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110032/2025. ADITIVO Nº 01.20110032/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.978.539/0001-10, localizada na rua Getúlio Vargas, n° 403, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis – MA.
OBJETO: aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 032/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social
08 244 0023 2.084 – Doação de Cestas Básicas a Pessoas Carentes
3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS Écia Lima Carneiro- Secretaria Municipal de Assistencia Social, pela CONTRATANTE e FRANCISCO CARNEIRO JOVITA– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 28 de setembro de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025
