EXTRATO DO CONTRATO N° 3009039/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: FRIGORIFICO J A LTDA, CNPJ n° 43.616.578/0001-80. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 251.930,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo .de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. José de Arimateia Aragão do Nascimento, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 30 de setembro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
