INEXIGIBILIDADE: 18032022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0018

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/04/2022

Data da divulgação do extrato: 14/04/2022

Data da ratificação: 08/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2022

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADO A ATENDEREM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IONETE ABREU DOS SANTOS
Responsável pela Informação	KELLVANE FERREIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação	KELLVANE FERREIRA SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	KELLVANE FERREIRA SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS	08.989.489/0001-88	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/04/2022 - 11:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELLVANE FERREIRA SOUSA

DATA: 12/04/2022 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KELLVANE FERREIRA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO	PDF	231KB
ETP	PDF	2MB
HABILITAÇÃO	PDF	11MB
JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
MODELO DE DECLARAÇÃO	PDF	138KB
PROJETO BASICO	PDF	6MB
SETOR DE CONTABILIDADE	PDF	116KB
TERMO DE ABERTURA	PDF	7MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO

PDF

231KB

ETP

PDF

2MB

HABILITAÇÃO

PDF

11MB

JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

MODELO DE DECLARAÇÃO

PDF

138KB

PROJETO BASICO

PDF

6MB

SETOR DE CONTABILIDADE

PDF

116KB

TERMO DE ABERTURA

PDF

7MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	01.1204.002/2022	2022	BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS	180.000,00 15.000,00	12/04/2022 12/04/2023
11/04/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	01.01.1204.002/2022	2023	BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS	180.000,00	11/04/2023 11/04/2024
09/04/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	02.01.1204.002/2022	2024	BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS	135.000,00	09/04/2022 31/12/2024

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