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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 11634/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0140
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/07/2025
Data da divulgação do extrato: 17/07/2025
Data da ratificação: 11/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2025
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS – MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME Fundamenta-se no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.
Fundamentação legal
Fundamenta-se no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE ANTONIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 - 2025-07-29T092500.656 PDF 62MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 1507034/2025 2025 FVSM ENGENHARIA LTDA 180.000,00 15/07/2025
15/07/2026
VIGENTE

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