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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 117237/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0143
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/07/2025
Data da divulgação do extrato: 05/08/2025
Data da ratificação: 30/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025
Valor estimado: R$ 60.705,51 (sessenta mil, setecentos e cinco REAIS e cinquenta e um centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/ MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME Fundamenta-se no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.
Fundamentação legal
Fundamenta-se no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M B DE SOUSA NETO 01.014.706/0001-75 VENCEDOR 60.397,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARTE 01 PDF 53MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 048117/2025 2025 M B DE SOUSA NETO 60.397,40 04/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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