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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0051201/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0165
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 13/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 64.869,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação JOELSON RIBEIRO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação JOELSON RIBEIRO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOELSON RIBEIRO BEZERRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365 18.348.120/0001-40 VENCEDOR 58.480,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (26) PDF 56MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1002005/2026 2026 RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365 58.480,00 10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
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