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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0092001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0169
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 57.846,40 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação ECIA LIMA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação ECIA LIMA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DO N M RODRIGUES COMERCIO DE ENERGIA SOLAR 55.277.530/0001-73 VENCEDOR 57.584,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (27) PDF 60MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1902009/2026 2026 M DO N M RODRIGUES COMERCIO DE ENERGIA SOLAR 57.584,00 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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