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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0102001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0170
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 127.452,95 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DISTAK CLIMATIZAÇÃO LTDA 14.902.533/0001-73 VENCEDOR 127.205,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (29) PDF 56MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1902010/2026 2026 DISTAK CLIMATIZAÇÃO LTDA 127.205,00 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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