Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARECER PRÉVIO DO TCE DECLARAÇÃO E-SIC TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CONVITE JUSTIFICATIVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TABELA RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PACTO PARA PRESTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 ACORDOS FIRMADOS ATA DE POSSE ANEXO RECADASTRAMENTO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE MEDICAMENTOS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
