INEXIGIBILIDADE: 0030103/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0012

Tipo: Inexigível

Data do aviso: 25/01/2024

Data da divulgação do extrato: 06/02/2024

Data da ratificação: 30/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2024

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA BOA ESPERANNÇA, BAIRRO LARANJAL NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel

Fundamentação legal

com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação	SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação	SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA	SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SUELI BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA	*.424.068-	VENCEDOR	7.200,00

Andamento

DATA: 30/01/2024 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

DATA: 25/01/2024 - 10:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INEX 003-2024	PDF	15MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEX 003-2024

PDF

15MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	003/2024	2024	SUELI BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA	7.200,00 800,00	31/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

003/2024

2024

SUELI BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA

7.200,00
800,00

31/01/2024
31/12/2024

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