INEXIGIBILIDADE: 0180201/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0003

Tipo: Inexigível

Data do aviso: 13/01/2025

Data da divulgação do extrato: 15/01/2025

Data da ratificação: 13/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2025

Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADO A ATENDEREM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO Fundamenta-se no artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.

Fundamentação legal

Fundamenta-se no artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação	KELLVANE FERREIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação	KELLVANE FERREIRA SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	KELLVANE FERREIRA SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS	08.989.489/0001-88	VENCEDOR	240.000,00

Andamento

DATA: 13/01/2025 - 10:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELLVANE FERREIRA SOUSA

DATA: 13/01/2025 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KELLVANE FERREIRA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
001 (33)	PDF	89MB
002 (19)	PDF	13MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

001 (33)

PDF

89MB

002 (19)

PDF

13MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	140118/2025	2025	BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS	240.000,00 20.000,00	14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

140118/2025

2025

BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS

240.000,00
20.000,00

14/01/2025
14/01/2026
VIGENTE

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