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DISPENSA: 0031201/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0162
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 63.558,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT QUARTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação ECIA LIMA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação ECIA LIMA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP 63.423.693/0001-45 VENCEDOR 62.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (23) PDF 46MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 0204003/2026 2026 RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO - EPP 62.550,00 04/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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