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DISPENSA: 0061201/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0174
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 11.977,78 (onze mil, novecentos e setenta e sete REAIS e setenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PALESTRAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA, DE NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA 63.421.984/0001-02 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (29) PDF 44MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 0402006/2026 2026 PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA 9.000,00 04/02/2026
04/04/2026
VIGENTE
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