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DISPENSA: 151203/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0211
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 14/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026
Valor estimado: R$ 123.386,02 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e seis REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA PISTA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
menor preço
Justificativa do preço
menor preço conforme BASE LEGAL Nº Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação MELKSEDEK DE SOUZA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação MELKSEDEK DE SOUZA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER MELKSEDEK DE SOUZA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M L S DOS SANTOS 01.305.678/0001-45 VENCEDOR 123.266,02
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (60) PDF 48MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1805038/2026 2026 M L S DOS SANTOS 123.266,02 18/05/2026
15/10/2026
VIGENTE
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