Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiencia, previsto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, não possui processos licitatórios fracassados dos anos de 2021,2022,2023 e 2024 (até a presente data) e processos desertos do ano de 2024 (até a presente data).

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiencia, previsto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, não possui processos licitatórios fracassados dos anos de 2021,2022,2023 e 2024 (até a presente data) e processos desertos do ano de 2024 (até a presente data).