TEMA: SAÚDE COMO DIREITO E FORTALECIMENTO DO SUS: PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO PARA O FUTURO DA SAÚDE MUNICIPAL.
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09-09-2025 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. ARTHUR CARVALHO CONCLUÍDA. COM MAIS DUAS SALAS DE AULA.
19-08-2025Nomeação, Agente: Romario Santos de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luciquelma Pessoa de Assuncao, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Fabiana Caetano Lima, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
LEI DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
"Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no mu [...]
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSSÃO DO PERÍODO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
