#DESENVOLVIMENTO
Os secretários municipais se reuniram para tratar da atualização do Plano Diretor Municipal e da Lei Orgânica do Município. O encontro teve como ob [...]
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18-08-2026 A EQUIPE DE MEIO AMBIENTE TRABALHANDO PELA LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DA CIDADE.
30-06-2026 EQUIPE MEIO AMBIENTE REALIZA PLANTIO DE MUDAS DE IPÊ EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO.
30-06-2026 ESPERANTINÓPOLIS COMPLETA 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COM INAUGURAÇÃO DE MUITAS OBRAS E VÁRIAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
26-06-2026 Curso de Costura Básica em Malha reuniu mulheres do município em uma jornada de aprendizado e capacitação, abrindo caminhos para geração de renda e independência.
24-06-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/06/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
08/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO DE FERIAS: 199/2026
Concessão de Ferias, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
01/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 198/2026
Nomeação, Agente: Adriano Silva Evangelista, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
01/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 197/2026
Nomeação, Agente: Rosenildo Oliveira Lima, Cargo: Coordenador de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
01/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 722/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
13/08/2026LEI MUNICIPAL: 721/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
13/08/2026REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
Prefeitura Municipal de Esperantinopolis declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, informa que o LEI N: 701-2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 este [...]
25/05/2026DECRETO: 04/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES...
19/03/2026DECRETO: 03/2026
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO POVOADO JENIPAPO.
17/03/2026DECRETO: 02/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, ENTRADA E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
05/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
24/04/2026JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023
29/10/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
17/03/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
15/03/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
17/03/2022
