Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

Portaria: 277/2022 01/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Denise Evellin Silva de Santana, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 276/2022 01/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 275/2022 01/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 274/2022 01/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Vinícius Inácio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 273/2022 01/07/2022

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Neres Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 642/2022 23/06/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 269/2022 13/06/2022

Exoneração Á Pedido, Agente: Cristiana Ribeiro Jovita, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 268/2022 13/06/2022

Nomeação, Agente: Tiago Correia de Sousa Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 267/2022 13/06/2022

Nomeação, Agente: Roge Douglas Paiva Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 295/2022 04/06/2022

Nomeação, Agente: Antonia Jucileia Vieira da Silva, Cargo: Diretora da Divisão de Informação e Educação em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 641/2022 01/06/2022

EQUIPARAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS EDUCADORES FÍSICOS.

Portaria: 265/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Damiao da Silva Ferreira, Cargo: Diretor da Divisão de Transportes e Ambulância, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 263/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 262/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Michel Barros de Oliveira, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 261/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Selma Rodrigues Pereira, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 260/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Perpetua Pereira de Morais, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 259/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 258/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Suéliton da Silva Batista, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 257/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Viana Souza, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 256/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Antonia Jucileia Vieira da Silva, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 255/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Thayse Monteiro Reis Carvalho, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 254/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Jady Maiume dos Santos Melo, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 253/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: José Arimatéia Machado Sobrinho, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 252/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria das Graças Santos Sousa, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 251/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Eudimar Pereira da Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 250/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Eudimar Pereira da Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 249/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Ezilda Sombra Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 248/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Lucas Brasil Carneiro, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 247/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Albertina Carneiro Arruda, Cargo: Membro Titular do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 246/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Christiane Bezerra Silva, Cargo: Diretora Administrativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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