Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

LEI MUNICIPAL: 585/2019 06/09/2019

DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1400

Portaria: 441/2019 06/09/2019

Exoneração Á Pedido, Agente: Luiz Bezerra Bonfim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 439/2019 03/09/2019

Licença Prêmio, Agente: José Lucio Soares Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 438/2019 03/09/2019

Nomeação, Agente: Daniela Camila Rodrigues Freitas, Cargo: Assessora de Gestão de Contratos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 437/2019 03/09/2019

Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 436/2019 03/09/2019

Concessão de Ferias, Agente: Wilson de Oliveira Lira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 435/2019 30/08/2019

Licença Sem Remuneração, Agente: Igor do Nascimento Sudário, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 434/2019 30/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eduardo de Oliveira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 433/2019 30/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Joesmar da Paz Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 432/2019 30/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Daniela Araujo Abreu, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 431/2019 30/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 430/2019 30/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Rafael Cortêz de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 429/2019 30/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 428/2019 29/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 420/2019 26/08/2019

Exoneração Á Pedido, Agente: Francinilde de Oliveira Sousa, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 419/2019 26/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 418/2019 26/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Vinícius Inácio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 417/2019 26/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 416/2019 26/08/2019

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 584/2019 21/08/2019

EMENDA: INCLUI MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO,

LEI MUNICIPAL: 583/2019 21/08/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS

Portaria: 409/2019 21/08/2019

Designação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Saap-folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 408/2019 16/08/2019

Licença Prêmio, Agente: Gilliard Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 406/2019 14/08/2019

Exoneração, Agente: Ronielson Vieira de Oliveira, Cargo: Chefe da Seção de Iluminação Pública , Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 396/2019 14/08/2019

Exoneração, Agente: José Ivaldo Oliveira Lima, Cargo: Assessora de Gestão de Contratos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 582/2019 02/08/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL 321/2007 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 389/2019 01/08/2019

Licença Maternidade, Agente: Francisca Andreza Florentino Sousa, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 388/2019 01/08/2019

Licença Maternidade, Agente: Elenilde Silva Alves, Cargo: Zeladora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 387/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Raquel da Silva Cavalcante Lira, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 386/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Tamilly Feitosa Carneiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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