Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3050 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 09:25:33

Portaria: 062/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Bezerra de Almeida, Cargo: Diretor Administrativo do Centro de Saúde Dr. Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 061/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Rosângela Félix Soares, Cargo: Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 060/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Wendina Kelle Fontinele Colaço de Souza, Cargo: Assistente de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 059/2017 02/01/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Cristiana Jovita de Almeida, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 058/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Jonas Gomes Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 055/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Rozilene Massimo da Silva Soares, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 054/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Claudevan de Oliveira Veloso, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 049/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Nailde Sousa Silva Sampaio, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 042/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antonia Jeanes Barros Martins, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 040/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Andreia Rodrigues da Silva Cantanhede, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 038/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Raimunda Veloso Gomes, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 036/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Juscelina Oliveira da Silva martins, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 034/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Barros, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 028/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Souza Dias, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 024/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Valéria Cristina Lima Ricarto, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 018/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Nuvendora Pessoa Nascimento, Cargo: Diretora Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

LEI MUNICIPAL: 211/1997 07/03/1997

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 196/95 que criou o Conselho Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 196/1995 30/08/1995

Institui o Conselho Municipal de Súde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 181/1993 26/08/1993

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