Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM,
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.
CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS MA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, CRIADO PELA
DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU
DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LOM, E DA
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,
CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nomeação, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Exoneração, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Chefe de Departamento de Ações e Serviços em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: João da Mata Macedo, Cargo: Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca
Nomeação, Agente: Evandro Mendes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca
Nomeação, Agente: Devanide Pereira Feitoza, Cargo: Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca
Nomeação, Agente: Antonia Nilma Morais do Patrocinio, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Exoneração, Agente: Cristiano Batista da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude