Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

Portaria: 001/2018 01/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 540/2017 08/12/2017

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,

LEI MUNICIPAL: 539/2017 08/12/2017

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A

LEI MUNICIPAL: 538/2017 08/12/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.

LEI MUNICIPAL: 535/2017 26/10/2017

“CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART.

LEI MUNICIPAL: 534/2017 18/10/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 533/2017 29/09/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 532/2017 11/09/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 531/2017 22/08/2017

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2017 04/08/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA

LEI MUNICIPAL: 529/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 528/2017 30/06/2017

“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

LEI MUNICIPAL: 527/2017 30/06/2017

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 526/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2017 30/06/2017

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

LEI MUNICIPAL: 524/2017 21/06/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 522/2017 16/06/2017

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 521/2017 19/05/2017

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)

LEI MUNICIPAL: 520/2017 23/03/2017

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU

LEI MUNICIPAL: 519/2017 23/03/2017

DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2017 20/03/2017

EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA

LEI MUNICIPAL: 517/2017 20/03/2017

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,

LEI MUNICIPAL: 516/2017 17/03/2017

CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria: 173/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 172/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Chefe de Departamento de Ações e Serviços em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 171/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: João da Mata Macedo, Cargo: Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 170/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Evandro Mendes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 169/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Devanide Pereira Feitoza, Cargo: Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 167/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Antonia Nilma Morais do Patrocinio, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 166/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Cristiano Batista da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

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