“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU

DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,

CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Chefe de Departamento de Ações e Serviços em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: João da Mata Macedo, Cargo: Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Nomeação, Agente: Evandro Mendes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Nomeação, Agente: Devanide Pereira Feitoza, Cargo: Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Nomeação, Agente: Antonia Nilma Morais do Patrocinio, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Exoneração, Agente: Cristiano Batista da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Daniela Araujo Abreu, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (nasf), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Designação, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Designação, Agente: Igor do Nascimento Sudário, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Nomeação, Agente: Ronaldo de Sousa Santos, Cargo: Chefe do Departamento de Assuntos de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ronaldo de Sousa Santos, Cargo: Técnico de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Julie Mary Torres Cordova Piauilino, Cargo: Coordenadora Geral do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Julie Mary Torres Cordova Piauilino, Cargo: Diretora do Centro de Referência da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Gilvan Silva Pereira, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar - Jsm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gilvan Silva Pereira, Cargo: Auxiliar da Junta de Serviço Militar - Jsm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edilberto Jovita Santos, Cargo: Chefe da Seção de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Exoneração, Agente: Edilberto Jovita Santos, Cargo: Coordenador da Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte