Concessão de Ferias, Agente: Fabio Moreira Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Mayana Cristina da Silva Santana de Oliveira, Cargo: Visitadora do Programa Criança Feliz(cras), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Licença Maternidade, Agente: Maria Adriana Oliveira Sousa, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Mariana Oliveira Souza, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração Á Pedido, Agente: Marcio Gleison Brasil Costa, Cargo: Técnico em Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Licença Maternidade, Agente: Francicleia Carneiro Lima, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Daniele Brito Costa da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Valéria Cristina Lima Ricarto, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Janes Lima de Araújo, Cargo: Responsável Pela Cotação de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Maternidade, Agente: Adriana Carneiro Sampaio, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.

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“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)