Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

Portaria: 146/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 145/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 144/2024 31/05/2024

Nao Utilizado, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 143/2024 31/05/2024

Nao Utilizado, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 142/2024 31/05/2024

Nomeação, Agente: Claide Nelia de Alcantara da Silva Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141/2024 31/05/2024

Nomeação, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 140/2024 31/05/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 139/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2024 31/05/2024

Desincompatilização, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 137/2024 31/05/2024

Desincompatilização, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136/2024 31/05/2024

Exoneração Á Pedido, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2024 06/05/2024

Licença Maternidade, Agente: Maria da Conceicao Pires Mesquita Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 134/2024 06/05/2024

Nomeação, Agente: David Brasilino de Assuncao, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 133/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo Jose Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 132/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 131/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Claudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 130/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 129/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Joacelio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 128/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 127/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Dionel de Andrade dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 126/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Eunice Gomes Batista Campelo, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 125/2024 02/05/2024

Concessão de Ferias, Agente: Vinicius Inacio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 124/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Diego Moura de Morais, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 123/2024 02/05/2024

Designação, Agente: Diego Moura de Morais, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 122/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Madalena Machado da Silva, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 121/2024 02/05/2024

Exoneração da Desigmação, Agente: Sueliton da Silva Batista, Cargo: Diretor da Divisão de Manutenção dos Equipamentos de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 120/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Nayane dos Santos Aguiar, Cargo: Assessor Especial do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Maria das Graças Lima Corrêa, Cargo: Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 673/2024 16/04/2024

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