Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2791 registros

Portaria: 205/2023 01/09/2023

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 206/2023 01/09/2023

Concessão de Ferias, Agente: Rosângela Félix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 207/2023 01/09/2023

Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 208/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Alison Oliveira Jovita, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 209/2023 01/09/2023

Exoneração Á Pedido, Agente: Isabel Cristina Eufrasio dos Santos, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 210/2023 01/09/2023

Retorno da Licença , Agente: Iranaldo Sousa de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 015/2023 24/08/2023

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 22/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 197/2023 21/08/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Rafael Cortêz de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 660/2023 17/08/2023

AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

Portaria: 195/2023 16/08/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Everaldo Vieira da Silva, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2023 16/08/2023

Nomeação, Agente: Marisa Felix Soares, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 194/2023 14/08/2023

Nomeação, Agente: Roge Douglas Paiva Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 193/2023 07/08/2023

Licença Maternidade, Agente: Vanessa Neres da Costa Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192/2023 04/08/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 176/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Larissa Estefane Vieira Nunes, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 177/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Santos Vieira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 179/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 180/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 181/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 182/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 183/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 184/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 185/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Francisca Cavalcante do Carmo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 186/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 187/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 188/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Iderlan Lopes Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 189/2023 01/08/2023

Concessão de Ferias, Agente: Dávilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 190/2023 01/08/2023

Retorno da Licença , Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 191/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Rael Lima de Souza, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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