Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilia Silva Santos, Cargo: Chefe do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Larissa Caroline Pantoja Lucena, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Listernandes de Souza Monteiro, Cargo: Diretor de Divisão de Documentação e Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Diego Moura de Morais, Cargo: Diretor da Divisão de Transparência dos Atos Governamentais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Moura de Morais, Cargo: Diretor da Divisão de Transparência dos Atos Governamentais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Carneiro Correa Rodrigues, Cargo: Procuradora Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Robson de Sousa Santos, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Melksedek de Souza Costa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jady Maiume dos Santos Melo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ecia Lima Carneiro, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Silva da Paz, Cargo: Secretário Municipal Adjunto de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joelson Ribeiro Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Kleber Lima Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Licença Sem Vencimento a Pedido, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Afastamento para Exercer Mandato Eletivo, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Afastamento para Exercer Mandato Eletivo, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 258/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Gabrielle Barbosa Uchoa, Cargo: Chefe do Departamento de Assistencia Judiciária Gratuita, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 257/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Racabia Kyewe de Souza Ibiapina Pinto, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 692/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL: 691/2024 19/12/2024

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

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