Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2858 registros

Portaria: 101/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Iasmim Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2024 20/03/2024

Nomeação, Agente: Marceanes Lima do Nascimento da Silva, Cargo: Diretora da Divisão de Processamentos de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 096/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Marcela Rosal Alves, Cargo: Diretor da Divisão de Prevenção de Controle de Dst/aids, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 089/2024 15/03/2024

Licença Maternidade, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 090/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Antonilde Santos dos Reis, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Suelene da Silva Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Antonilde Santos dos Reis, Cargo: Diretora de Auditoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Gestão Interna, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

LEI MUNICIPAL: 671/2024 08/03/2024

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA

LEI MUNICIPAL: 672/2024 08/03/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

Portaria: 085/2024 05/03/2024

Retorno da Licença , Agente: Maylon Silva Borges, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2024 05/03/2024

Licença Maternidade, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 087/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 004/2024 05/03/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Portaria: 067/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 068/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 069/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 070/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Feitoza Borges, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 071/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 072/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 074/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 075/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 076/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 077/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenço, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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