RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS
Retorno da Licença , Agente: Maylon Silva Borges, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Maternidade, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonia Feitoza Borges, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenço, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Delma Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Devison Rodrigues Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Vigilância À Saúde Coletiva, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Jhonatan Batista Cantuário, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Francisco Barroso da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Licença Sem Remuneração, Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infancia e Adolescente-fia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA