Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2785 registros

LEI MUNICIPAL: 672/2024 08/03/2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS

Portaria: 085/2024 05/03/2024

Retorno da Licença , Agente: Maylon Silva Borges, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2024 05/03/2024

Licença Maternidade, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 087/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 004/2024 05/03/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

Portaria: 067/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araujo, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 068/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonca, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 069/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Alcenilda Soares Eloi Teodoro do Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 070/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Feitoza Borges, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 071/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 072/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 074/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 075/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 076/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 077/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenço, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 078/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 079/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Delma Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 080/2024 01/03/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 081/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Devison Rodrigues Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Vigilância À Saúde Coletiva, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 082/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 084/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jhonatan Batista Cantuário, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 083/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Barroso da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 066/2024 28/02/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Vera Lucia Bezerra Maciel da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 003/2024 27/02/2024

REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DECRETO: 002/2024 26/02/2024

REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 065/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infancia e Adolescente-fia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 001/2024 12/02/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

LEI MUNICIPAL: 669/2024 07/02/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

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