Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2858 registros

Portaria: 241/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Lucinaira Brito Gomes, Cargo: Diretora da Divisão de Campanhas Assistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 239/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Jose Ailson de Brito Lopes, Cargo: Assessor do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 230/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Magna Freires Ribeiro de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 231/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 232/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Mendes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 233/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ildecy Bezerra Vieira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 234/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Jose Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 235/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Necir Meneses Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 236/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Noemia Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 237/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Elzivane Bezerra Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 238/2024 01/11/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2024 30/10/2024

Retorno de Desincompatibilização, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 227/2024 30/10/2024

Retorno de Desincompatibilização, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 228/2024 30/10/2024

Retorno da Desincompatibilização, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 229/2024 30/10/2024

Retorno da Desincompatibilização, Agente: Edinalva da Silva Souza, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 682/2024 17/10/2024

CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

Portaria: 223/2024 15/10/2024

Exoneração, Agente: David Brasilino de Assuncao, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO: 014/2024 14/10/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

Portaria: 214/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 215/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Daniela Araujo de Abreu, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 216/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Izabel Cristina Rocha Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 217/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrasio dos Santos Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 218/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 219/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Cynthya Rodrigues Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 220/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro da Silva Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 221/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Lucia Felix Borges Barbosa Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 222/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Edgar Feitosa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 213/2024 03/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 203/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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