Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2782 registros

Portaria: 184/2024 01/07/2024

Concessão de Ferias, Agente: Hilton Borges Silva Neto, Cargo: Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 185/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Nathallia Carneiro Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita para Pessoas de Baixa Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 186/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Romario Santos de Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 187/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ozeane Alves de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 188/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Ezequias Alves Oliveira, Cargo: Diretor da Divisão de Projetos, Planejamento, Produção, Execução e Gerenciamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 159/2024 26/06/2024

Cessão do Servidor(a), Agente: Elzivane Bezerra Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 160/2024 26/06/2024

Cessão do Servidor(a), Agente: Edimar Ferreira Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161/2024 26/06/2024

Cessão do Servidor(a), Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 676/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Portaria: 158/2024 24/06/2024

Designação, Agente: Marcos Aurelio Silva Figueredo, Cargo: Chefe do Departamento da Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 157/2024 24/06/2024

Desincompatilização, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 156/2024 24/06/2024

Desincompatilização, Agente: Edinalva da Silva Souza, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2024 24/06/2024

Exoneração Á Pedido, Agente: Edinalva da Silva Souza, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2024 24/06/2024

Nomeação, Agente: Suely dos Santos Sousa, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 675/2024 20/06/2024

NOMEIA COMPLEXO COMERCIAL PEDRO CARNEIRO

DECRETO: 09/2024 20/06/2024

FERIADOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

Portaria: 153/2024 17/06/2024

Nomeação, Agente: Gabrielle Barbosa Uchoa, Cargo: Chefe do Departamento de Assistencia Judiciária Gratuita, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

LEI MUNICIPAL: 674/2024 14/06/2024

CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS

Portaria: 148/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 149/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 145/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 150/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Missilene Vieira Bezerra Barbosa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 146/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 147/2024 03/06/2024

Concessão de Ferias, Agente: Josefa de Araujo Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 151/2024 03/06/2024

Retorno da Licença para Mestrado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 152/2024 03/06/2024

Retorno da Licença para Mestrado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136/2024 31/05/2024

Exoneração Á Pedido, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 140/2024 31/05/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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