Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2858 registros

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jady Maiume dos Santos Melo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Melksedek de Souza Costa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Robson de Sousa Santos, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 257/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Racabia Kyewe de Souza Ibiapina Pinto, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 258/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Gabrielle Barbosa Uchoa, Cargo: Chefe do Departamento de Assistencia Judiciária Gratuita, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

LEI MUNICIPAL: 688/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA

LEI MUNICIPAL: 691/2024 19/12/2024

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

LEI MUNICIPAL: 692/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL: 687/2024 11/12/2024

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.

Portaria: 253/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Alany Abreu dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Emilio Carneiro Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico Ao Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 256/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Clodoaldo Ramos da Silva, Cargo: Assessor Especial de Assuntos da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 252/2024 05/12/2024

Licença Maternidade, Agente: Ana Clara Souza Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 490/2024 03/12/2024

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 242/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Edivaldo Mota dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 243/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zenaide Silva Ribeiro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 244/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Rocicleia Arruda Leite, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 245/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Carliene Pereira de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 246/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Jose de Ribamar Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 247/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Manoel Dailton Vieira Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 248/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Sannayk da Silva Nery, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 249/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Valcleide Paulino Coelho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 250/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Galdino Filho, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 251/2024 02/12/2024

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene dos Santos Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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