Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2782 registros

Portaria: 064/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Graciete Ludugerio de Sousa, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Arthur Lopes Lobato, Cargo: Diretor Clínico de Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 066/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniela Araujo de Abreu, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (nasf), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 067/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jussimeire Carneiro Araujo, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Afastamento para Exercer Mandato Eletivo, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Afastamento para Exercer Mandato Eletivo, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Licença Sem Vencimento a Pedido, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Kleber Lima Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joelson Ribeiro Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Silva da Paz, Cargo: Secretário Municipal Adjunto de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ecia Lima Carneiro, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jady Maiume dos Santos Melo, Cargo: Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Cleiton Magalhaes da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Melksedek de Souza Costa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Robson de Sousa Santos, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 257/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Racabia Kyewe de Souza Ibiapina Pinto, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 258/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Gabrielle Barbosa Uchoa, Cargo: Chefe do Departamento de Assistencia Judiciária Gratuita, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

LEI MUNICIPAL: 688/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA

LEI MUNICIPAL: 691/2024 19/12/2024

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

LEI MUNICIPAL: 692/2024 19/12/2024

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL: 687/2024 11/12/2024

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.

Portaria: 253/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Alany Abreu dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Emilio Carneiro Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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