Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2782 registros

Portaria: 223/2024 15/10/2024

Exoneração, Agente: David Brasilino de Assuncao, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO: 014/2024 14/10/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

Portaria: 214/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 215/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Daniela Araujo de Abreu, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 216/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Izabel Cristina Rocha Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 217/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrasio dos Santos Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 218/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Renata Germano Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 219/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Cynthya Rodrigues Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 220/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro da Silva Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 221/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Lucia Felix Borges Barbosa Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 222/2024 01/10/2024

Concessão de Ferias, Agente: Edgar Feitosa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 213/2024 03/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgião, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 203/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 204/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 205/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Kalita Priscilla de Andrade Silva, Cargo: Medica Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 206/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 207/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Edes Lopes do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 208/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 209/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 210/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 211/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 212/2024 02/09/2024

Concessão de Ferias, Agente: Alkdawando Alves Brandao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 13/2024 07/08/2024

NOMEIA UM NOVO GESTOR PARA A OUVIDORIA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 680/2024 05/08/2024

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

Portaria: 193/2024 01/08/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 194/2024 01/08/2024

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 195/2024 01/08/2024

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 196/2024 01/08/2024

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 198/2024 01/08/2024

Concessão de Ferias, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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