Exoneração, Agente: Ivanilde Santos dos Reis Cavalcante, Cargo: Diretora da Divisão de Inf. Educacional em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Istefane da Silva Alves, Cargo: Diretora da Divisão de Políticas Públicas para a Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Concessão de Ferias, Agente: Josefa de Araújo Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Daniela Araujo Abreu, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Vinícius Inácio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Santos Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Gaudencio de Sousa Corrêa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19

Nomeação, Agente: Cleilton Magalhães da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Assuntos de Comunicação e Impressa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE

Exoneração, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Maternidade, Agente: Alinny Kauana Gomes de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Concessão de Ferias, Agente: José Ribamar Leandro do Nascimento Júnior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Raimundo José Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria Cláudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Joacélio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Missilene Vieira Bezerra Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Adão Ferreira Ribeiro, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: José Rosa de Almeida, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Flores Bela Costa Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Laiane Silvino de Araujo Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências.