Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3091 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:13:54

DECRETO: 004/2020 16/03/2020

Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia.

DECRETO: 003/2020 16/03/2020

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO.

Portaria: 087/2020 12/03/2020

Licença para Mestrado, Agente: Geremias de Assis Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 086/2020 11/03/2020

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Cavarlho Quirino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 085/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2020 11/03/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082/2020 11/03/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 081/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Pablo Sussmilch Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080/2020 05/03/2020

Licença para Mestrado, Agente: Ligiéria Alves dos Santos, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 078/2020 02/03/2020

Nomeação, Agente: Zenilde Lima Ferreira, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 077/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ivaldo de Lima Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 076/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Delma da Silva Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 075/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Christiane Ibiapino de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 074/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Francisca da Silva Lourenço, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 073/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ana Maria Vieira da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 072/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Maria Evianha Silva Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 071/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene Teixeira de Sousa Mendonça, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 070/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 069/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Shirley Bezerra Carvalho do Nascimento, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 068/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Naiara Felismino Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 067/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Dionel de Andrade dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 066/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 065/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 064/2020 02/03/2020

Licença Sem Remuneração, Agente: Ednete da Silva Pereira, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 064/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Ednete da Silva Pereira, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 063/2020 02/03/2020

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Cardoso do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental e de Controle de Qualidade de Água, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 061/2020 11/02/2020

Nomeação, Agente: Gerlan Pereira da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Manutenção dos Equipamentos de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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