Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2848 registros

Portaria: 002/2018 03/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2018 01/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 538/2017 08/12/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.

LEI MUNICIPAL: 539/2017 08/12/2017

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A

LEI MUNICIPAL: 540/2017 08/12/2017

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,

LEI MUNICIPAL: 535/2017 26/10/2017

“CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART.

LEI MUNICIPAL: 534/2017 18/10/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 533/2017 29/09/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 532/2017 11/09/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 531/2017 22/08/2017

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2017 04/08/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA

LEI MUNICIPAL: 525/2017 30/06/2017

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

LEI MUNICIPAL: 526/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2017 30/06/2017

“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

LEI MUNICIPAL: 529/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 527/2017 30/06/2017

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 524/2017 21/06/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 522/2017 16/06/2017

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 521/2017 19/05/2017

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)

LEI MUNICIPAL: 519/2017 23/03/2017

DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2017 23/03/2017

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU

LEI MUNICIPAL: 517/2017 20/03/2017

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,

LEI MUNICIPAL: 518/2017 20/03/2017

EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA

LEI MUNICIPAL: 516/2017 17/03/2017

CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria: 107/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 108/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária de Planejamento e Transparencia , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 109/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Raimundo Carneiro Correa, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Raimundo Carneiro Correa, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 111/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 112/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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