“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)

DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,

EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA

CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Exoneração, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Nomeação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária de Planejamento e Transparencia , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Exoneração, Agente: Raimundo Carneiro Correa, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Carneiro Correa, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Maria das Graças Lima Corrêa, Cargo: Secretária Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Maria das Graças Lima Corrêa, Cargo: Secretária Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Exoneração, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Nomeação, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Exoneração, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social