Licença Maternidade, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Designação, Agente: Jackis Félix da Silva, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Natalia Pereira Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Cleudimar Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços de Alimentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Neura de Araújo Oliveira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E MULADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concessão de Ferias, Agente: José Rosa de Almeida, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Maria Antonia Silva da Paz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Francisca Denise Gomes da Silva Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Kellyswania Ferreira Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Kellyswania Ferreira Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Redução Carga Horaria, Agente: Claudete Furtado de Souza, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Redução Carga Horaria, Agente: Eliane Maria Monteiro Viana Alves, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Redução Carga Horaria, Agente: Joselice Brasil da Silva Alves, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Redução Carga Horaria, Agente: Rosenir Soares da Silva, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Katiane da Silva Cruz, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença Maternidade, Agente: Lucilane Soares Ferreira de Araújo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Ana Celia Satiro Moreira, Cargo: Chefe do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Nomeação, Agente: Antônio Galdino Filho, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

licença para Qualificação Profissional, Agente: Francinaldo Souza Galvão, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Maria Neuza Soares da Silva, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Raimundo Mourão da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Campanhas Assistenciais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Silvina Vargas Carneiro, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015”. A

DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITU

ESTABELECE MEDIDAS REFERENTES À CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

“CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL

Licença Maternidade, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento