Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2782 registros

Portaria: 054/2018 14/03/2018

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Áurea Simone Carneiro de Sousa, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

LEI MUNICIPAL: 545/2018 12/03/2018

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE

LEI MUNICIPAL: 546/2018 12/03/2018

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR”. A

Portaria: 047/2018 01/03/2018

Licença Maternidade, Agente: Maria Antonia Almeida Magalhaes, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 048/2018 01/03/2018

Redução Carga Horaria, Agente: Luiza Gomes Coelho, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 049/2018 01/03/2018

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araújo, Cargo: Advogado, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 052/2018 01/03/2018

Nomeação, Agente: Maianny Cristina da Costa Soares, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 044/2018 28/02/2018

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Diana Almeida Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 045/2018 28/02/2018

Licença Maternidade, Agente: Marilia Silva Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 046/2018 28/02/2018

Concessão de Ferias, Agente: Dávilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 050/2018 28/02/2018

Exoneração, Agente: Maria Ranilde Rodrigues de Almeida, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 051/2018 28/02/2018

Exoneração, Agente: Maianny Cristina Soares da Costa, Cargo: Diretora do Departamento de Patrimônio Turístico, Artístico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

LEI MUNICIPAL: 543/2018 22/02/2018

“FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A

LEI MUNICIPAL: 542/2018 21/02/2018

DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 541/2018 20/02/2018

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

LEI MUNICIPAL: 544/2018 16/02/2018

AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM

Portaria: 040/2018 02/02/2018

Redução Carga Horaria, Agente: Maristea Gomes de Souza, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 041/2018 02/02/2018

Redução Carga Horaria, Agente: Edna Maria Abreu Bezerra, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 035/2018 01/02/2018

Exoneração, Agente: Marcelo Barbosa dos Santos, Cargo: Chefe do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Marcelo Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor do Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 037/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Viana Souza, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 038/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Idalécio Bezerra Soares, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 039/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Maianny Cristina Soares da Costa, Cargo: Diretora do Departamento de Patrimônio Turístico, Artístico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 042/2018 01/02/2018

Licença Maternidade, Agente: Francisca Rodrigues Ferreira, Cargo: Orientador Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 025/2018 29/01/2018

Concessão de Ferias, Agente: José Francisco da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 026/2018 29/01/2018

Nomeação, Agente: Larissa Estefane Vieira Nunes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 027/2018 29/01/2018

Licença Prêmio, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 028/2018 29/01/2018

Licença Prêmio, Agente: Gecilda da Silva Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 029/2018 29/01/2018

Licença Prêmio, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 030/2018 29/01/2018

Licença Prêmio, Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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