Apresentação

O Diário Oficial da é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Digital, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/diariooficial.php, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Contatos

E-mail: diariooficial@esprantinopolis.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.8401-1924

Endereço completo

RUA GETÚLIO VARGAS, Nº S/N CENTRO, CEP: 65750-00

Equipe de governo

Legislação

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Diário Oficial: 463/2023 - Volume: 10 - Número: 463 de 7 de Julho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 519/2023 - Volume: 10 - Número: 519 de 6 de Julho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 462/2023 - Volume: 10 - Número: 462 de 6 de Julho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 518/2023 - Volume: 10 - Número: 518 de 4 de Julho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 461/2023 - Volume: 10 - Número: 461 de 3 de Julho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 460/2023 - Volume: 10 - Número: 460 de 30 de Junho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 459/2023 - Volume: 10 - Número: 459 de 29 de Junho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 458/2023 - Volume: 10 - Número: 458 de 23 de Junho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 517/2023 - Volume: 10 - Número: 517 de 22 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 456/2023 - Volume: 10 - Número: 456 de 21 de Junho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 455/2023 - Volume: 10 - Número: 455 de 20 de Junho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 516/2023 - Volume: 10 - Número: 516 de 19 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 515/2023 - Volume: 10 - Número: 515 de 12 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 514/2023 - Volume: 10 - Número: 514 de 12 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 513/2023 - Volume: 10 - Número: 513 de 9 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 512/2023 - Volume: 10 - Número: 512 de 7 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 511/2023 - Volume: 10 - Número: 511 de 6 de Junho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 509/2023 - Volume: 10 - Número: 509 de 31 de Maio de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 453/2023 - Volume: 10 - Número: 453 de 31 de Maio de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 508/2023 - Volume: 10 - Número: 508 de 30 de Maio de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 452/2023 - Volume: 10 - Número: 452 de 30 de Maio de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 507/2023 - Volume: 10 - Número: 507 de 29 de Maio de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 506/2023 - Volume: 10 - Número: 506 de 24 de Maio de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 450/2023 - Volume: 10 - Número: 450 de 22 de Maio de 2023 - EXECUTIVO

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